APÓS 124 ANOS, PROCESSO MOVIDO POR PRINCESA ISABEL CHEGA AO FIM NO STF.

Suspenso vencimento Carteira Nacional Habilitação

Governo Federal edita Medida Provisória para facilitar o acesso ao crédito durante Pandemia Coronavírus.

STF retira necessidade de aval dos sindicatos para redução salário e jornada trabalho

MEDIDA PROVISÓRIA N. 936 – REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936  – SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO.

POSSIBILIDADE DE POSTERGAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA – COVID-19.

CORONAVÍRUS: NÃO HAVERÁ BLOQUEIO DO PAGAMENTO POR NÃO REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA.

AUXÍLIO-DOENÇA SERÁ LIBERADO SEM PERÍCIA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Por 7 votos a 3, STF conclui que não pagar ICMS é crime

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta última quarta-feira (18/12), por 7 a 3 votos,que o pagamento de ICMS declarado ao fisco como devido pode ser enquadrado como crime, com reclusão de até dois anos.